Salvo exceções, tirar o passaporte é o primeiro passo para dar vida à viagem internacional. Esse é o principal registro que possibilita o acesso a outros países e funciona como uma identidade em solo estrangeiro. Também é nele que ficam reunidos os vistos, bem como os dados de entrada e saída dos destinos.
O passaporte brasileiro é emitido pela Polícia Federal em um processo que não traz muita complicação. Grande parte das etapas são feitas pela internet e só é preciso ir até um posto oficial em duas ocasiões: para coletar digitais e fotografia; e para buscar o documento.
Neste artigo, preparamos um passo a passo simplificado de como tirar o passaporte para que você possa providenciar o seu. Confira!
QUEM PRECISA TIRAR O PASSAPORTE
Já que comentamos sobre as exceções ali em cima, nada mais justo do que começar falando delas.
O passaporte é obrigatório para todos os viajantes brasileiros que pretendem visitar o estrangeiro, a não ser que estejam indo para países do Mercosul (veja a lista de destinos). Nesse caso, é liberado o acesso com RG em bom estado e emitido há menos de 10 anos.
Mas atenção: essa permissão só vale para viagens a turismo. Nas demais situações (como ida a trabalho ou estudo) fica mantida a exigência do passaporte.
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REQUISITOS PARA TIRAR O PASSAPORTE
Qualquer cidadão pode solicitar o passaporte, desde que atenda os seguintes requisitos:
- Ser brasileiro (nato ou naturalizado);
- Estar com situação eleitoral regular (ter título de eleitor caso tenha acima de 18 e abaixo de 65 anos; e ter votado, justificado ausência ou pago multa na última eleição);
- Estar em situação regular com o Serviço Militar Obrigatório (para homens); e
- Não ser procurado ou impedido de sair do país pela Justiça.
COMO TIRAR O PASSAPORTE: PASSO A PASSO COMPLETO
Agora que já conhece todos os detalhes, é hora de descobrir como tirar o passaporte de fato. Apesar de parecer extenso, o percurso até o registro não tem mistério.
Antes de tudo, é fundamental organizar a documentação que você vai precisar.
Depois, basta preencher um formulário online, pagar a taxa do serviço e agendar sua visita a um posto da Polícia Federal.
Completados os estágios, você retornará ao posto escolhido para buscar seu documento pronto.
A seguir, acompanhe o passo a passo com cada uma das etapas:
1. Separe os documentos necessários
Faça uma listinha e deixe separado os documentos importantes – todos originais. São eles:
- Identidade (RG), ou carteira de trabalho, ou CNH + outro documento que comprove local de nascimento;
- CPF – caso não conste no seu RG, você pode imprimir o comprovante de inscrição no site da Receita Federal;
- Comprovante de quitação eleitoral – não é obrigatório apresentar, mas pode ajudar se surgir algum imprevisto com o sistema da PF. Você consegue pegar o seu no site do TSE;
- Comprovante de quitação com o serviço militar, para homens – mesmo caso da quitação eleitoral. O certificado de reservista funciona bem para esta finalidade;
- Comprovante de pagamento da GRU – também não é obrigatório, mas é sempre bom ter.
Além da relação acima, outros itens devem ser providenciados em determinadas circunstâncias:
- Certidão de nascimento, casamento ou divórcio – no caso de alteração do nome/sobrenome;
- Certidão de nascimento e formulário de autorização para menores de 18 anos;
- Certificado de Naturalização – para brasileiros naturalizados;
- Fotografia em tamanho 5×7, com fundo branco, sem data, colorida e atual – para menores de 5 anos;
- Passaporte anterior, caso tenha e ele ainda esteja válido.
2. Preencha o formulário da Polícia Federal
Verificou que toda a documentação está certinha? Ótimo. Agora, entre no site da Polícia Federal e preencha o formulário de solicitação de passaporte.
Assim que acessar o link, você poderá notar 4 abas localizadas na parte superior da página. São elas: a de dados pessoais, documentos, dados complementares e revisão de dados.
Na primeira, de dados pessoais, preencha seu nome completo, nome dos pais, nacionalidade e demais itens solicitados. O caminho é bastante intuitivo, basta digitar nos campos e finalizar clicando em “próximo”.
Seguindo para a aba documentos, insira os detalhes de sua documentação de identificação. Você deve preencher apenas os que se aplicam ao seu caso. Clicando nos pontos de interrogação que ficam ao lado de cada tópico é possível encontrar instruções sobre eles.
Depois, continue em “próximo”.
A tela de dados complementares é onde vai colocar sua profissão, endereço e e-mail. Dali, clique em “próximo” e revise as informações. Observe se esqueceu de algo ou se houve algum erro de digitação.
Tudo em ordem? Então marque o quadradinho em que declara que as informações estão corretas e aperte “enviar“.
Você receberá um número de protocolo, é legal guardá-lo para acompanhar sua solicitação futuramente.
O sistema também vai gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
3. Pague a taxa
A GRU gerada é referente à taxa de emissão do seu passaporte. Você pode quitá-la no banco de sua preferência, em uma casa lotérica ou pelo internet banking. Atualmente o valor é de R$ 257,25.
Pague o boleto e aguarde a confirmação de pagamento para dar continuidade ao processo. Geralmente a compensação bancária leva de 24 a 72 horas.
4. Agende o atendimento na Polícia Federal
Após o pagamento da GRU (e respectiva compensação bancária) vá até a página de agendamento de atendimento.
Ali você pode informar a quantidade de solicitações que deseja agendar. Se estiver tirando apenas o seu passaporte, é só manter o número 1 selecionado. Caso esteja providenciando o documento em família, é permitido que faça um mesmo agendamento para várias pessoas (até 6). No entanto, todas precisam já ter preenchido o formulário de solicitação e pago a guia.
Clique em “prosseguir” e insira seu CPF, número de protocolo (aquele que recebeu no final do passo 2) e data de nascimento. Em seguida, vá mais uma vez até o “prosseguir”.
A partir de então, o sistema oferecerá opções de postos para o agendamento da visita. Escolhido o posto, decida também entre os dias e horários disponíveis.
5. Vá até o posto de atendimento
Lembra dos documentos que organizou lá no início? No dia e hora agendados, compareça ao posto de emissão de passaporte munido deles. Procure chegar com 15 minutos de antecedência.
A passagem pelo local não costuma ser demorada, mas isso pode variar dependendo do posto de atendimento.
Lá você vai apresentar sua documentação, tirar a fotografia que será usada no passaporte e coletar impressões digitais. Também terá a oportunidade de verificar mais uma vez as informações do cadastro.
No final, receberá uma data prevista para voltar e retirar seu documento pronto.
6. Retire o passaporte
No dia estipulado, vá até o posto de atendimento com um documento de identificação original e com foto.
A entrega do passaporte é feita somente ao titular, com exceção de menores de 12 anos. Nesse contexto, os responsáveis legais podem fazer a retirada apresentando certidão de nascimento ou identidade da criança. Menores de 16 anos devem ir acompanhados.
Ao recebê-lo, confira se os dados pessoais na primeira página estão corretos. Havendo algum problema, comunique ali mesmo para ter orientações.
Cabe destacar que os passaportes não retirados em até 90 dias são cancelados. Por isso, não deixe de ir buscar assim que puder.
QUANTO TEMPO LEVA PARA TIRAR O PASSAPORTE?
É difícil estabelecer uma data certa para que você tenha seu passaporte em mãos. Como a emissão envolve diferentes fases e cada uma possui um tempo de duração, o período pode variar.
Para calcular uma média, vamos observar o que estipula a Polícia Federal. Após juntar toda a documentação necessária e preencher o formulário de solicitação no site, os prazos são os seguintes:
- Pagamento da taxa e compensação bancária: de 24 a 72 horas;
- Agendamento e atendimento presencial para tirar foto/fazer a biometria: de 1 a 20 dias (dependendo da disponibilidade de vagas no posto escolhido);
- Entrega do passaporte pronto: 6 dias úteis.
Levando em consideração os prazos máximos, temos aí o total de 1 mês, aproximadamente. Contudo, eventos inesperados ainda podem atrasar esse processo – no final de 2022, por exemplo, houve uma paralisação nas emissões por falta de recursos.
Por isso, vale a pena se organizar para fazer tudo com antecedência e não comprometer a sua viagem.
Também vale lembrar que esse é o procedimento comum. Passaportes de urgência e emergência têm especificações próprias e são feitos mediante comprovada necessidade. Saiba mais aqui.
QUANTO CUSTA PARA TIRAR O PASSAPORTE?
Atualmente, a taxa cobrada para tirar o passaporte é de R$ 257,25. O valor é aplicável para os passaportes comuns, seja a primeira emissão ou renovação.
QUAL É A VALIDADE DO PASSAPORTE?
Via de regra, o passaporte tem validade de 10 anos. Contudo, tende a expirar mais rápido se o titular for menor de 18 anos.
Veja a validade para cada idade:
- De 0 até 1 ano – válido por 1 ano;
- De 1 até 2 anos – válido por 2 anos;
- De 2 até 3 anos – válido por 3 anos;
- De 3 até 4 anos – válido por 4 anos;
- De 4 até 18 anos – válido por 5 anos;
- 18 anos ou mais – válido por 10 anos.
Quando for viajar e o passaporte estiver perto de vencer, é interessante dar uma olhada nas regras do destino em questão. Isso porque, em certas situações, é preciso haver espaço entre a data do seu retorno e a data de expiração do documento.
Países da União Europeia, por exemplo, pedem que o passaporte tenha pelo menos 3 meses de validade a partir do término da viagem. Vários outros países são ainda mais rígidos e exigem que o passaporte tenha pelo menos 6 meses de validade.
Uma vez entendido como tirar o passaporte, sobra mais tempo para planejar aquela viagem tão sonhada. Comece agora mesmo a dar andamento nessa etapa importante da organização e bons preparativos!
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